A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma ordem para que o Google…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação em que se discute se o acesso…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados realizou em 02 de setembro de 2022, uma audiência pública sobre o Regulamento…
A Justiça da Argentina declarou ser inconstitucional o Sistema de Reconhecimento Facial para Fugitivos (SRFP) implementado na Cidade de Buenos…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu em 05 de Agosto de 2022, uma tomada de subsídios, por meio da…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde agosto do ano passado, e a partir dela,…
O Senado aprovou, por unanimidade, em 02 de Junho de 2022, a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet…
O Ministério Público Federal acionou a Justiça federal em Brasília para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…
Há um novo golpe na praça. Golpistas estão se passando por uma suposta “central de atendimento” e se aproveitando da…
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válido o pedido feito por um banco para que o registro de…